Aprenda como fazer um CNPJ: guia completo para todos os tipos

Pensa em empreender, mas ainda não sabe como fazer um CNPJ? Não se preocupe! Esse processo não precisa ser um bicho de sete cabeças — inclusive, é uma parte vital de qualquer negócio.

Pensando nisso, o blog do Tenda Atacado preparou um guia completo para você entender como fazer um CNPJ para sua empresa. Saiba todas as informações sobre cada tipo e o que é necessário para iniciar o processo. Confira!

O que é um CNPJ?

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é um registro essencial para todas as empresas que querem atuar legalmente no Brasil. Ele funciona como CPF empresarial, identificando o negócio perante a Receita Federal e permitindo sua regularização.

Sem um CNPJ, um empreendimento não pode emitir notas fiscais, contratar serviços financeiros específicos ou se beneficiar de diversas vantagens tributárias. Para quem deseja empreender, é essencial entender o processo para abrir CNPJ e garantir que sua atividade esteja dentro das normas legais.

Entenda a relevância do CNPJ para os negócios

Tirar um CNPJ é um passo fundamental para qualquer empreendedor que deseja formalizar sua atividade e garantir segurança jurídica. Com ele, a empresa pode emitir notas fiscais, o que transmite mais credibilidade aos clientes e parceiros.

Além disso, um CNPJ permite que a empresa tenha acesso a créditos bancários específicos, benefícios fiscais e possibilidade de participação em licitações. Outro ponto importante é a prevenção de problemas legais, como multas e sanções por funcionamento irregular. Para quem busca segurança, esse registro é indispensável.

Conheça os tipos de CNPJ

Para saber como fazer um CNPJ, o primeiro passo é entender em qual tipo seu negócio se encaixa. A escolha depende do perfil e do porte do negócio. Veja as principais categorias a seguir.

CNPJ MEI (Microempreendedor Individual)

Destinado a pequenos empreendedores que faturam até R$ 81 mil anuais, essa é a opção mais acessível e simplificada para quem deseja formalizar um pequeno negócio. Isso porque tem carga tributária reduzida e permite a emissão de notas fiscais. Mas como abrir CNPJ MEI? O processo é rápido e pode ser feito online!

Microempresa (ME)

Voltada para negócios com faturamento anual de até R$ 360 mil, a ME permite que o empreendedor tenha mais de um funcionário e escolha entre diferentes regimes tributários, como o Simples Nacional. Esse modelo é indicado para empresas que desejam crescer e precisam de uma estrutura um pouco mais robusta que o MEI.

Empresa Individual (EI)

Feito para empreendedores que desejam atuar sem sócios e com faturamento acima do limite do MEI. Esse tipo de CNPJ não separa o patrimônio da empresa do patrimônio pessoal do empreendedor, o que pode representar um risco em caso de dívidas ou processos judiciais.

Sociedade Limitada (Ltda.)

Um dos formatos mais comuns no Brasil, é indicado para quem deseja abrir um negócio com sócios. Nesse modelo, o patrimônio da empresa é separado do pessoal dos sócios, garantindo maior proteção jurídica. A Sociedade Limitada pode ser enquadrada no Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Autônomo com CNPJ

Profissionais autônomos que prestam serviços de forma independente também podem registrar um CNPJ para emitir notas e obter benefícios fiscais. Dependendo da atividade, podem se registrar como MEI ou optar por uma ME. Essa formalização é interessante para freelancers e consultores!

Como abrir o CNPJ

Com essas informações em mente, você já tem tudo pronto para saber como criar um MEI, uma ME… enfim, como fazer um CNPJ! O processo varia conforme o tipo de empresa escolhida, mas segue um fluxo geral. Confira o passo a passo!

Definição e registro

Primeiro, escolha a categoria de empresa que melhor se encaixa no seu perfil. Faça também a consulta de viabilidade, verificando se a atividade pode ser exercida no endereço escolhido. Isso pode ser feito na prefeitura do município ou na Junta Comercial do estado.

No caso de empresas que não sejam MEI, o registro deve ser feito na Junta Comercial do estado. Mas preste atenção, pois algumas categorias devem fazer isso no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica.

Solicitação do CNPJ na Receita Federal

O pedido é feito pelo site da Receita Federal. Os documentos necessários incluem RG, CPF, comprovante de endereço, contrato social (caso a empresa tenha sócios) e o Documento Básico de Entrada (DBE).

Inscrição Estadual e Municipal

Dependendo do setor, pode ser necessário obter registros estaduais e municipais para emissão de notas fiscais. Empresas que atuam no comércio, por exemplo, precisam da Inscrição Estadual, enquanto prestadores de serviço devem obter a Inscrição Municipal.

Alvará de funcionamento

Algumas atividades exigem autorizações específicas para operar legalmente, como licenças ambientais e sanitárias. A obtenção do alvará deve ser feita na prefeitura da cidade. Caso a sua empresa contrate funcionários, é necessário cadastrá-los no sistema e-Social para o recolhimento de encargos trabalhistas.

Vale lembrar que o tempo de abertura de CNPJ pode variar dependendo do tipo de empresa e da burocracia do município. Para MEIs, o processo costuma ser concluído em poucas horas, enquanto empresas maiores podem levar dias ou semanas para ficarem totalmente regularizadas.

Vantagens de ter um CNPJ

A abertura de CNPJ pode parecer burocrática, mas, com a documentação correta e seguindo os trâmites indicados, o processo se torna mais simples e seguro. Caso tenha dúvidas, é sempre recomendável buscar o auxílio de um contador especializado. Agora, veja algumas vantagens de ter o CNPJ:

• legalização do negócio: permite que a empresa atue dentro da lei, evitando penalidades;
• emissão de notas fiscais: essencial para transações comerciais e credibilidade no mercado;
• acesso a crédito empresarial: bancos e instituições financeiras oferecem linhas de crédito exclusivas para empresas;
• possibilidade de crescimento: empresas formalizadas podem expandir suas atividades e contratar funcionários;
• benefícios fiscais: dependendo do regime tributário escolhido, a empresa pode pagar menos impostos.

Dicas de empreendedorismo é com o blog do Tenda Atacado!

Gostou de aprender como fazer um CNPJ e tem tudo pronto para começar a empreender? Então, confira mais dicas essenciais para abrir o seu negócio, fidelizar clientes e muito mais com o blog do Tenda Atacado!